quarta-feira, 16 de maio de 2007

Organização Política de Belize

  • Belize é uma democracia parlamentar é membro da Commonwealth(associação de territórios autônomos, mas dependentes do Reino Unido, criada em 1931 e formada atualmente por 53 nações). O monarca britânico é o chefe de estado e é representado no país por um governador geral que deve ser belizenho.
    Seus principais poderes:
    ~> Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II (desde 6 de fevereiro de 1952), representada pelo Governador Geral Colville Young, no cargo desde 17 de novembro de 1993. O Gabinete é nomeado pelo Governador Geral, seguindo orientação do Primeiro-Ministro. O Monarca nomeia o Governador Geral que, por sua vez, indica o Primeiro-Ministro. O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Said Musa, desde 27 de agosto de 1998.
    ~> Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Assembléia Nacional, com 29 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 12 membros nomeados para mandato de 5 anos. Dos 12 Senadores, 6 são nomeados pelo Primeiro-Ministro, 3 pelo líder da oposição e 3 pelo Conselho de Consulta. A próxima eleição para a Assembléia Nacional será realizada em março de 2008.
    ~> Poder Judiciário: Sistema judicial similar ao do Reino Unido. A corte final de apelação é o Comitê Judicial do Conselho Privado, no Reino Unido
  • Para mais informações,consulte o site do governo de Belize:
    www.belize.gov.bz/index.php

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